União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, que determina que o salário mínimo seja fixado em lei

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.